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CNAE:0990-4/03

Atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos
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CNAE

0990-4/03

ANEXO

Anexo III

ALÍQUOTA

De 6% ate 33%.

Atividades

  • Apoio a extração de calcário ou dolomita; atividades de
  • Apoio a extração de carvão mineral; atividades de
  • Apoio a extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas); atividades de
  • Apoio a extração de gesso ou caulim; atividades de
  • Apoio a extração de grafita; atividades de
  • Apoio a extração de minerais não-metalicos; atividades de
  • Apoio a extração de minerais para a fabricação de adubos ou fertilizantes; atividades de
  • Apoio a extração de minerais para a fabricação de produtos químicos; atividades de
  • Apoio a extração de mármore ou granito; atividades de
  • Apoio a extração de pedra, areia e argila; atividades de
  • Apoio a extração de quartzo; atividades de
  • Apoio a extração de sal marinho ou sal-gema; atividades de

Compreende

  • Os serviços de apoio realizados por contrato requeridos pelas atividades de extração de minerais não-metálicos:
  • #- exploração por métodos de prospecção tradicionais, como a retirada de amostras, as observações geológicas, bem como as perfurações e reperfurações com objetivo de análise de campos de extração de minérios
  • #- a drenagem e bombeamento
  • #- a perfuração para teste
  • #- o transporte off-road em locais de extração mineral

Não Compreende

  • A operação de minas e escavações na forma de contratação (divisão 08)
  • Os serviços especializados de reparação de máquinas e equipamentos para mineração (3314-7/15)
  • Os estudos geológicos e de prospecção para a obtenção de informações sobre a estrutura do subsolo e a localização de campos de minerais e depósitos subterrâneos de água (7119-7/02)

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Importante

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