Para contadores
O que é o principio da prudência?
Entenda bem como funciona o Princípio da Prudência
May 14, 2021
Na contabilidade, são vários os princípios que orientam a formulação de informações financeiras e contábeis, garantindo que elas mostrem a realidade econômica das empresas de forma correta e transparente.
Um dos princípios fundamentais é o Princípio da Prudência, que busca garantir que os relatórios contábeis identifiquem a situação mais conservadora e cautelosa possível, e evite supervalorizar ativos ou receitas e subestimar passivos ou despesas.
Neste artigo, vamos explorar o Princípio da Prudência, seu conceito, como ele é aplicado na prática, quais os principais problemas que podem ocorrer, e como evitá-los, e as possíveis penalidades.
O que é o Princípio da Prudência?
O Princípio da Prudência é uma das bases da contabilidade e está previsto no artigo 7º da Resolução nº 750/1993 do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que aborda os Princípios Fundamentais da Contabilidade no Brasil.
Esse princípio determina que, na dúvida sobre a aferição de ativos e passivos, a decisão deve sempre ser a mais conservadora. Isso significa que:
Deve-se reconhecer perdas e despesas assim que forem prováveis e passíveis de suposição.
O reconhecimento de ganhos deve ser atrasado, até serem realizados concretamente.
O principal propósito desse princípio é evitar que as demonstrações contábeis mostrem uma visão otimista demais da situação financeira da empresa, o que garantirá mais segurança e transparência para gestores, investidores, e demais envolvidos no negócio.
Como aplicar o Princípio da Prudência?
A aplicação correta do princípio é feita por meio de adoção de práticas conservadoras e coerentes com a realidade de cada empreendimento. E, pode ser aplicada das seguintes formas:
Avaliação de ativos
Os ativos são registrados pelo menor valor possível quando há incertezas sobre sua recuperação. Por exemplo, estoques sem utilização ou com valor de mercado muito mais baixo, devem ser ajustados para refletir esse valor menor.
Reconhecimento de provisões
Todas as provisões de prováveis perdas devem ser registradas, como processos de depreciação, processos judiciais, inadimplência e outros.
Não antecipação de ganhos
As receitas somente podem ser reconhecidas quando se tem certeza da sua realização. Os ganhos eventuais ou programados para o futuro, não devem ser considerados antes de sua efetivação.
Avaliação de passivos
Despesas e passivos prováveis, que são mensuráveis e esperados precisam ser reconhecidos o mais cedo possível, mesmo quando ainda não foram pagos.
Impairment
É preciso realizar testes de recuperabilidade, para avaliação dos ativos, se esses continuam com o valor adequado.
Exemplos práticos do Princípio da Prudência
Veremos agora alguns exemplos práticos do princípio da Prudência, para um melhor entendimento dele.
Provisão para devedores duvidosos (PDD)
Acontece quando a empresa constata um risco de inadimplência por alguns clientes, e então, ela deve provisionar essa possível perda, mesmo que ainda não tenha ocorrido o calote.
Reavaliação de estoques
Quando o valor de mercado de um produto em estoque estiver abaixo do seu custo de compra, a empresa precisa ajustar o valor do ativo para refletir essa realidade.
Perdas em processos judiciais
Se a empresa estiver envolvida em uma ação judicial e há chance de perder a ação, ela precisa reconhecer essa obrigação como um passivo, apesar de não ter acontecido um desfecho da situação.
Equipamentos antiquados
Quando máquinas e equipamentos já estão sem utilidade, ou foram substituídos por tecnologias mais recentes, seus valores precisam ser ajustados no balanço patrimonial, reduzindo seu valor contábil.
Problemas comuns ao Princípio da Prudência
Apesar do princípio da Prudência ser fundamental na garantia da transparência das informações contábeis, aplicá-lo pode apresentar alguns desafios, como:
Conservadorismo exagerado: em determinadas ocasiões, o princípio é aplicado exageradamente, o que pode gerar distorções da realidade financeira, e o prejuízo da análise de desempenho.
Dificuldade na estimativa: realizar a estimativa de perdas e despesas futuras pode ser difícil, ainda mais quando os cenários são de incerteza econômica.
Subjetividade: avaliar os riscos e valores pode ser subjetivo, e gerar divergências nos registros contábeis.
Impacto nos lucros: se acontecer excesso de provisões, isso pode gerar um impacto negativo nos lucros, e assim, desmotivar possíveis investidores, afetando a percepção de mercado.
Como evitar problemas?
Algumas boas práticas são necessárias para aplicar o princípio da Prudência, e evitar possíveis problemas. Exemplos de boas práticas são:
Uso de dados concretos nas análises técnicas, embasando as estimativas de perdas e provisões.
Avaliações regulares dos ativos e passivos, a fim de garantir que os valores registrados são os mais precisos.
Registre as decisões, mantendo justificativas para os ajustes e provisões feitos, o que será muito útil em casos de auditorias.
Capacitação contínua, investindo na qualificação da equipe, garantindo que todos entendam o princípio e suas implicações.
Penalidades
Descumprir o princípio da Prudência pode trazer sérias consequências para a empresa e para os profissionais responsáveis pela contabilidade. Dentre as penalidades possíveis estão:
Multas administrativas
Sanções éticas e profissionais
Consequências legais
Perda de credibilidade
Aplicar o princípio da Prudência de forma correta, é fundamental para que as organizações evitem penalidades legais e fiscais. Essas ações mais rigorosas reforçam a confiança no mercado e contribuem para uma gestão financeira mais sólida e segura.
