Fator R é o nome dado ao cálculo que deve ser feito mensalmente para saber em qual anexo de tributação do Simples Nacional determinada empresa está. A resposta é determinante para saber o percentual da alíquota de impostos que deve ser paga pela organização.
Isso significa que o cálculo é muito importante, já que influencia diretamente a carga tributária do negócio. Neste artigo, vamos explicar melhor o que é fator R e como é viável diminuir, de forma legal, a quantidade de impostos pagos por meio dele. Vamos lá?
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O que é fator R?
Antes de entender o que é fator R, é preciso compreender como funcionam os anexos do Simples Nacional. O regime tributário oferecido para pequenas e microempresas é dividido em 5 tabela (ou 5 anexos) organizados de acordo com o tipo de atividade, ou seja, a CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas).
É com base nessa divisão, que pode ser vista na Tabela de CNAE disponibilizada pela Facilite, e também no valor do faturamento anual é que são definidas as alíquotas para o pagamento dos impostos.
O fator R é um cálculo que visa definir se uma empresa será enquadrada no anexo III ou V. De forma direta e simples funciona assim: se o da divisão entre o faturamento e folha de pagamento nos últimos 12 meses foi maior ou igual a 28% (0,28) o imposto está inserido no anexo III, se for menor que 28% (0,28) ele pertence ao anexo V.
Saiba como o cálculo é realizado
Para encontrar o fator R, é necessário dividir a soma da folha de pagamento dos últimos 12 meses pela receita bruta do mesmo período. São considerados 12 últimos meses que antecedem o período de apuração. Para não cometer erros, que podem originar uma série de problemas com a Receita Federal, é importante que um contador especializado realize o cálculo.
Por que o fator R existe?
O Simples Nacional passou por mudanças importantes em 2018, quando a Lei Complementar 155/2016 passou a vigorar no país. Entre as principais mudanças, um anexo existente até o momento, o anexo VI, foi extinto e as atividades econômicas pertencentes a ele passaram a fazer parte do anexo V.
Sendo assim, o fator R surgiu como uma metodologia para que as empresas descobrissem em qual tabela se enquadram. Como vimos, para descobrir isso é necessário fazer o cálculo.
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Quais serviços podem ser enquadrados no fator R?
Nem todas as atividades empresariais estão sujeitas ao fator R e precisam realizar o cálculo mensalmente para saber a alíquota que será utilizada para o pagamento dos tributos. Confira, a seguir, a lista de atividades que são enquadradas.
- Administração, locação e cobrança de aluguéis de imóveis de terceiros;
- Academias de dança, de capoeira, de ioga e de artes marciais;
- Academias de atividades físicas, desportivas, de natação e escolas de esportes;
- Elaboração de programas de computador e jogos eletrônicos, desde que desenvolvidos na própria empresa;
- Empresas que licenciam ou transferem o direito de uso de programas de computação elaborados;
- Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas web, desde que desenvolvidos na própria empresa;
- Empresas montadoras de estandes para feiras;
- Laboratórios de análises e patologia clínica;
- Serviços de tomografia;
- Diagnósticos médicos por imagem, registros gráficos e métodos óticos, e ressonância magnética;
- Serviços de prótese em geral;
- Fisioterapia;
- Medicina, medicina laboratorial, enfermagem;
- Odontologia e prótese dentária;
- Psicologia e psicanálise;
- Terapia ocupacional, acupuntura, podologia, fonoaudiologia;
- Clínicas de nutrição, vacinação e bancos de leite;
- Arquitetura e urbanismo;
- Serviços de comissária, de despachantes, de tradução e de interpretação;
- Engenharia, medição, cartografia, topografia, geologia, geodesia, testes, suporte e análises técnicas e tecnológicas, pesquisa, agronomia;
- Medicina Veterinária;
- Design, desenho e desenho técnico;
- Representação comercial e atividades de intermediação de serviços de terceiros
- Perícia e avaliação;
- Auditoria, economia, consultoria, gestão, organização, controle e administração;
- Jornalismo e publicidade;
- Agenciamento;
- Outros serviços intelectuais.
Como é possível pagar menos impostos com o cálculo?
Agora que você já sabe o que é o fator R, chegou o momento de compreender como é possível reduzir a carga tributária por meio dele. Com base no fator R encontrado, a empresa será classificada como anexo III, onde a menor alíquota é a de 6%, ou como anexo V, onde a menor alíquota é 15,50%. Uma diferença considerável, não é mesmo?
Existem algumas medidas que podem ser úteis para empresas que estão no anexo V e desejam ir para o III. Veja as principais:
Aumente a retirada do pró-labore
Uma técnica muito utilizada é aumentar a retirada do pró-labore para que o valor do cálculo mude e chegue aos 28% necessários para que o negócio pertença ao anexo III. No entanto, é preciso considerar o aumento no IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) do sócio.
Contrate uma empresa especializada
Uma empresa de contabilidade especializada nesse assunto vai conseguir analisar o negócio e encontrar a melhor estratégia para fazê-lo ser enquadrado no anexo III, pagando a menor quantidade de impostos possíveis. Por isso, analise as vantagens de contratar uma Contabilidade Touchtech — solução que combina a praticidade do online com atendimento presencial e personalizado.
Como vimos, o fator R pode ser uma oportunidade interessante para empresas conseguirem reduzir a carga tributária. No entanto, para isso, é fundamental fazer o cálculo corretamente e, se necessário, criar estratégias para ser enquadrada no anexo III do Simples Nacional.
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