Você já parou para pensar qual é a atividade que sua empresa realiza? Essa pergunta parece óbvia, afinal, você está lá todos os dias e sabe exatamente o que está sendo produzido ou comercializado, certo?
De fato, para nós, a natureza das atividades parece algo óbvio, fácil de compreender e presente no cotidiano, contudo, essa informação é muito importante para os órgãos que regulamentam as atividades profissionais do Brasil.
A definição da atividade fim da empresa é essencial para determinar fatores importantes, tais como o regime tributário e a forma empresarial. A depender do foco da empresa, é preciso escolher o regime e a modalidade mais adequada, tudo para evitar erros na abertura do empreendimento ou durante o exercício contábil.
E não pense que basta sinalizar algo como “produção de cadeiras” ou “venda de roupas masculinas”, é necessário seguir um cadastro criado pela Receita Federal chamado de CNAE.
No post de hoje, você vai aprender tudo sobre o que é o CNAE e como ele atua na organização e segmentação das empresas brasileiras de acordo com seu ramo de atividades.
O que é CNAE?
CNAE é a sigla para Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Ela serve para segmentar sua empresa de acordo com o core business. O Cadastro é essencial para definir aspectos importantes da atividade empresarial, tais como o enquadramento no Simples Nacional ou em outro regime tributário.
O CNAE nada mais é do que uma lista com diversos códigos numéricos, cada um dos números corresponde à uma atividade econômica, que são classificadas de acordo com critérios que envolvem a natureza do negócio.
Outro ponto importante: o CNAE possui classificações sobre a atividade principal da empresa, mas há também as subclassificações, que servem para dar ainda mais precisão às informações sobre cada empreendimento e sua atuação.
A Classificação Nacional de Atividades Econômicas foi criada para formalizar a padronizar as diferentes categorias de empresa, a fim de facilitar o gerenciamento das atividades por parte dos órgãos governamentais, e também para simplificar o processo de formalização da empresa e escolha do regime de impostos.
Quais atividades se enquadram no CNAE?
O CNAE é aplicável para todas as pessoas – tanto físicas quanto jurídicas – que executam a produção de bens e a prestação de serviço. Sendo assim, as empresas, instituições privadas e também públicas fazem parte do CNAE, sejam elas atuantes no meio rural, com atividades agrícolas, por exemplo, ou urbanas.
O CNAE também contempla organizações sem fins lucrativos e as atividades exercidas pelos profissionais autônomos, como é o caso de psicólogos, consultores empresariais, etc.
Como eu faço para saber qual a classificação da minha empresa?
Conhecer o código referente às atividades da sua empresa no CNAE é essencial para fazer o processo de abertura e formalização do empreendimento. E aqui vai uma dica importante: no momento de realizar a abertura e selecionar a classificação, vale muito a pena contar com um profissional de contabilidades.
Consultores contábeis conhecem os processos de abertura empresarial como ninguém e, por consequência dessa expertise, conseguem escolher com precisão qual é a classificação ideal de um empreendimento no CNAE.
Agora, se você já está trabalhando em um empreendimento e quer consultar qual foi o enquadramento realizado na Classificação Nacional das Atividades Econômicas, basta fazer uma consulta rápida via internet.
Para isso, você deve consultar a tabela CNAE, que está disponibilizada no site da Receita Federal. Veja agora um passo a passo bem rápido para fazer a consulta ao CNAE.
Acesse o site do CNAE, leia as informações sobre o sistema e selecione a opção “estrutura”. Em seguida, você vai encontrar uma lista com 21 divisões primárias, que são os principais segmentos profissionais. Dentro de cada uma dessas seções você encontra as subclassificações.
Entenda na prática
Há a possibilidade de usar o sistema de busca e digitar algumas palavras-chave para agilizar a pesquisa. Vamos a um exemplo prático.
Digamos que sua empresa vende motocicletas. Ao digitar “varejo motocicletas”, você será direcionado para a seção G e terá as seguintes opções à disposição:
- 45: Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas;
- 46: Comércio por atacado, exceto veículos automotores e motocicletas;
- 47: Comércio varejista.
No caso de um empreendimento que atua somente com a venda de motos, a opção certa dentro da seção G é o número 45.
Porém, dentro do número 45, ainda existem mais algumas especificações a serem feitas (para diferenciar uma loja que só vende veículos de uma que também presta serviços de manutenção, por exemplo).
No caso da loja de motos, o número ideal é o 45.1, que é referente ao “comércio de veículos automotores”.
No momento de escolher a classificação da empresa, fique atento às “dicas” que o próprio site diz. Ao escolher um código, você verá que existem algumas informações sobre os tipos de empresa que se enquadram e aquelas que não se enquadra e que, portanto, precisam buscar outra classificação mais precisa.
CNAE e Código de Serviços é a mesma coisa?
Apesar da confusão ser bastante costumeira entre os empreendedores, é importante saber que CNAE e Código de Serviços são conceitos distintos.
O Código de Serviços – ou Lista de Serviços – é aplicado como fator de definição do tipo de serviço prestado por uma empresa e para determinar qual é a alíquota de impostos a ser paga pela instituição.
Os encargos são padronizados de acordo com a Lei Complementar nº116/2003, de acordo com um outro tipo de tabela, conhecido como tabela de códigos.
Conclusão
Com base nas informações do CNAE sua empresa é classificada perante os órgãos nacionais que regulamentam as atividades profissionais em nosso país. Com a classificação é possível escolher o formato empresarial mais interessante e o regime tributário.
Tudo isso é essencial para que seu empreendimento trabalhe em conformidade com as leis, e para evitar que ocorram erros tributários que podem comprometer seu negócio e acarretar em multas ou punições.
Já teve algum tipo de dificuldade para classificar uma empresa ou quer compartilhar alguma experiência que você teve com as segmentações do CNAE? Então, não se esqueça de deixar um comentário para enriquecer o nosso debate!
