A sociedade limitada é um modelo de empresa que conta com características únicas, além de ser uma das principais opções para regulamentar um negócio que tenha mais de uma pessoa como representante do negócio.
Ainda assim, muitos empreendedores encontram dificuldades para entender esse tipo de modelo, adotado por mais de 6,5 milhões de empreendedores, segundo a Demografia das Empresas e Empreendedorismo.
Algo natural se levarmos em consideração que este tipo de empresa passou por alterações em 2011 e 2019, e hoje conta com alterações na legislação responsável pela regulamentação.
Para acabar em definitivo com qualquer dúvida, a Facilite preparou este conteúdo com todas as principais informações sobre sociedade limitada.
Assista ao nosso vídeo sobre Sociedade Limitada Unipessoal com nosso contador parceiro Lucas Batista:
O que é Sociedade Limitada?
Ao contrário dos demais tipos de empresas, a sociedade limitada permite a criação de uma empresa a partir de duas pessoas envolvidas, onde cada um delas, participa da empresa de acordo com o valor investido.
Porém, desde a aprovação da Medida Provisória 881/2019 também é possível a Sociedade Limitada Unipessoal. Essa recente modalidade permite que o empreendedor crie uma sociedade limitada com apenas um sócio detentor de 100% das quotas, ele mesmo.
Para reconhecer empresas que possuem participação de associados, basta ir até o fim do nome, onde geralmente há uma sigla “LTDA”, abreviação da palavra limitada.
Muitas empresas adotam este modelo de negócio no país e ao contrário dos demais tipos de empresas, a sua formalização requer um contrato social pré estabelecido, algo fundamental para estabelecer o regimento e a participação na empresa.
Fora isso, a sociedade limitada também garante que a empresa tenha um administrador fora do círculo de associados, embora necessite da autorização de todos para a tomada de decisão.
Uma dúvida também bastante comum acontece em razão da divisão dos lucros. Pois bem, o contrato social divide a participação de cada social de acordo com o investimento inicial.
Desta forma, o retorno para cada sócio se divide da mesma forma: a porcentagem de associado indica qual é a fatia mensal sobre o lucro da empresa.
5 características da Sociedade Limitada
Assim como os demais tipos de empresas, a sociedade limitada possui algumas características bem particulares e facilitam para identificar se a empresa é ou não uma sociedade.
Por isso, a Facilite separou as 5 principais características desta modalidade de empresa para facilitar a sua identificação:
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Obrigatoriedade do LTDA
Uma obrigação para este tipo de empresa que ela precisa cumprir é o uso da sigla LTDA em sua razão social. Ainda assim, muitas empresas costumam ir além dessa prestação de contas e inserem a abreviação em seus logos e rodapés de sites corporativos.
A obrigatoriedade serve para informar que a empresa tem mais de um investidor e é importante na prestação de contas com clientes, funcionários e outras pessoas envolvidas no cotidiano do negócio.
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Composição entre sócios
Embora atualmente ser possível a criação de uma sociedade limitada unipessoal, o fato deste tipo de empresa poder ser composta por um ou mais sócios e não ter obrigatoriedade de todos terem funções na empresa.
Isso acaba sendo algo facultativo aos envolvidos, é algo interessante para alguns segmentos.
Um exemplo é a abertura da empresa na área da saúde. Para abrir uma clínica, o médico responsável precisa ter um capital inicial relativamente alto.
Porém esse valor pode ser dividido caso busque abrir uma empresa através da sociedade empresarial limitada, tendo a participação de alguém fora da alçada médica.
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Responsabilidade limitada
Outro fator característico da sociedade limitada é a responsabilidade por parte dos sócios em futuras negativações tributários ou de crédito.
Algumas empresas são criadas a partir do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do empreendedor e ele se torna um responsável por possíveis descompromissos fiscais ou de crédito.
Desta maneira, caso a empresa não cumpra com a sua obrigações, os patrimónios do empresário podem sofrer confiscos.
Algo assim é impossível de se acontecer entre os sócios de uma empresa de sociedade limitada por conta da responsabilidade limitada. Ou seja, mesmo que a empresa passe por uma fase ruim, os bens dos sócios seguirão resguardados de qualquer retaliação.
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Descompromisso com o capital inicial
Não há nenhum valor mínimo que um sócio pode oferecer para os anos iniciais da empresa. Isto é, o montante pode ser algo simbólico ou um valor para garantir boa parte da divisão dos futuros lucros.
Ainda assim, vale destacar que o sócio com a maior participação do primeiro investimento vai ter uma quota na empresa maior do que o sócio com o investimento inferior.
Essa característica se torna um importante atrativo para ideias de negócios onde o empreendedor não tem um valor ainda desejado, procurando uma pessoa de fora para completar o valor e tirar o projeto do papel.
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Flexibilidade nas regras
Uma característica que auxilia o dia a dia do negócio é a possibilidade de flexibilização das regras.
Ao contrário dos demais tipos de empresas, que contam com regras e regimentos consolidados, a sociedade limitada é regida por um contrato social, algo que pode ser mudado com mais facilidade.
Com a possibilidade de flexibilizar regras, é possível incluir mais pessoas de acordo com a fase do negócio ou ainda comprar ações de outros sócios, se pautando sempre pelo contrato social firmado anteriormente.
Essas foram as 5 principais características da sociedade limitada e se ainda assim você quiser saber mais sobre esse tipo de empresa, não deixe de falar com um especialista da Facilite!
