Com a reforma da Previdência a tabela do INSS 2021 passou por mudanças básicas. Por isso, após o anúncio do novo valor do salário mínimo, tanto os segurados do INSS como também os trabalhadores ativos passaram a ter seus pagamentos com valores diferentes.
A tabela foi atualizada com as novas faixas de cálculo e alíquotas de contribuição, em razão do novo reajuste do salário mínimo, que subiu de R$ 1.045,00 para R$ 1.100,00.
Nesse artigo vamos detalhar as principais mudanças, para que você entender de forma bem prática e clara.
Vamos lá!
Como ficou a tabela do INSS 2021
A tabela foi 2021 é dividida em duas. A primeira funciona como uma referência de pagamentos para os cidadãos que dependem dos benefícios. E a segunda é sobre as alíquotas de contribuição, que é específica para os trabalhadores, que atuam como contribuintes.
A Previdência Social, que está sob a gestão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), divide os segurados em dois tipos:
Segurados obrigatórios:
Todos aqueles que exercem algum tipo de atividade remunerada e por isso são obrigados a contribuir para a Previdência Social. Como exemplo podemos citar os empregados com CLT, empregados domésticos, trabalhadores avulsos, contribuintes individuais incluindo os MEIs. Vale lembrar que a contribuição do MEI é diferente.
Segurados facultativos:
São os que não exercem nenhuma atividade remunerada, mas querem ser cobertos pelos benefícios que a Previdência Social proporciona, como as aposentadorias, auxílios, pensões, etc.
Em vista disso, eles precisam fazer o recolhimento previdenciário de forma voluntária. Como exemplo é possível citar os estudantes e desempregados.
Principais mudanças
A partir da reforma da Previdência que ocorreu no ano passado, em março de 2021 começam a vigorar as novas faixas de contribuição do INSS para os trabalhadores.
Dessa forma, o cálculo passa a ser progressivo. Isso significa que não será mais aplicada uma alíquota única sobre o salário, de acordo com o total da renda mensal do trabalhador. E assim, quem ganha mais, paga mais, e quem ganha menos, paga menos, segundo a Secretaria de Previdência.
As alíquotas serão aplicadas em cada faixa salarial, até o teto de R$ 6.101,06, semelhante ao que acontece no Imposto de Renda.
O novo valor do salário-mínimo ficou em R$ 1.100,00. Sendo assim, os beneficiários que recebem somente um salário-mínimo por mês terão como renda R$ 1.100,00 neste ano.
Para os segurados que recebem acima de um salário-mínimo, foi definido um aumento de 5,45% no valor dos benefícios, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Este índice é utilizado pelo INSS para reajustar o valor dos benefícios em conta da inflação brasileira.
Faixas Salariais x Alíquotas
Faixa salarial | Alíquota |
Mínimo: R$ 1.100,00 | 7,5% |
De R$ 1.100,01 a R$ 2.203,48 | 9% |
De R$ 2.203,49 a R$ 3.305,22 | 12% |
De R$ 3.305,23 a R$ 6.433,57 (Teto do INSS) | 14% |
Detalhando as mudanças
- Os contribuintes individuais farão o recolhimento com taxa de 20% sobre um valor entre R$ 1.100,00 (salário-mínimo) e R$ 6.433,57, conforme o teto do INSS.
- Segurados especiais recolherão 1,3% em sobre o valor de sua receita bruta da produção rural;
- Microempreendedores Individuais (MEIs) contribuirão com 5% sobre R$ 1.100,00, que equivale a R$ 55,00, lembrando que não pode extrapolar o faturamento permitido para essa categoria.
- Segurados facultativos recolherão 20% sobre um valor entre R$ 1.100,00 (salário-mínimo) e R$ 6.433,57 (Teto do INSS);
- Os facultativos que se enquadrarem no requisito baixa-renda poderão contribuir com uma alíquota de 5% sobre o mínimo, que equivale a R$ 55,00, tal qual o MEI.
- As novas contribuições passam a valer a partir de fevereiro de 2021, levando em conta que os salários foram reajustados somente em janeiro.