O trabalho autônomo é caracterizado pelo exercícios das atividades sem vínculo empregatício. Entre outras vantagens, apresenta facilidade para estabelecer prestações de serviços formais e informais, com menor burocracia.
Seja pela autonomia financeira e profissional, desemprego ou aumento da demanda, essa categoria vem se popularizando nos últimos anos.
Conforme indicado em pesquisa do IBGE, o número de trabalhadores por conta própria cresceu quase 20%. Queda nas contratações formais e flexibilidade são alguns dos motivos que justificam esse aumento.
Apesar das vantagens aparentes, é preciso se atentar para as condições que qualificam essa modalidade, e o diferem de outras categorias.
Pensando nisso, a Facilite preparou um guia completo sobre o trabalho autônomo para te ajudar com as principais dúvidas sobre esse mercado.
O que é trabalho autônomo?
O trabalho autônomo significa a mão de obra ou prestação de serviços sem qualquer tipo de vínculo empregatício com o contratante.
Esse profissional costuma ter liberdade para desenvolver suas atividades conforme achar necessário, sem estabelecimento de horários fixos, salário e subordinação à empresa ou pessoa física.
Nessa categoria, o prestador de serviços recebe uma remuneração por sua função, de maneira pontual, através de um contrato de trabalho, independentemente da atuação como pessoa física ou jurídica.
Quais são os tipos de trabalho autônomo?
De forma geral, existem dois tipos de trabalho autônomo: regulamentado e não-regulamentado.
Trabalho regulamentado
Os prestadores de serviço regulamento são aqueles que possuem registro em seus respectivos conselhos regionais de fiscalização profissional.
Embora sejam profissionais autônomos, podem ser reconhecidos formalmente por sua atuação, e sofrer penalidades em seus registros.
Alguns exemplos de trabalho regulamentado são:
- Médicos;
- Nutricionistas;
- Psicólogos;
- Advogados;
- Engenheiros;
- Contabilistas;
Trabalho não-regulamentado
Por outro lado, a prestação de serviços não-regulamentados não conta com nenhum órgão de fiscalização oficial.
Essa categoria abrange uma série de profissões, formais e informais, como:
- Faxineiros;
- Jornalistas;
- Pintores;
- Eletricistas;
- Digitador;
- Entre outros.
Qual a diferença entre profissional autônomo, profissional liberal e MEI?
Muitas pessoas questionam a diferença entre o trabalho autônomo, o profissional liberal e a MEI. Basicamente, eles se diferem pelas condições do exercício das atividades.
Como mencionado, os profissionais de trabalho autônomo não estabelecem vínculo empregatício com nenhuma empresa ou pessoa física para qual trabalham.
Dessa forma, não possuem obrigações, ou direitos, trabalhistas.
Por outro lado, os profissionais liberais são representados, por exemplo, por médicos e advogados. Esses prestadores de serviço podem atuar por conta própria, mas também podem ser contratados por empresas através do regime CLT.
Profissionais liberais podem ser representados por órgãos como sindicatos e conselhos. Além disso, devem se responsabilizar integralmente por seu trabalho e eventuais erros.
Enquanto isso, a MEI é caracterizada exclusivamente como pessoa jurídica.
O Microempreendedor Individual pode ser contrato para prestações de serviço eventuais, mas identificado como empresa. Possui limitações jurídicas e tributárias, e a empresa deve ser devidamente registrada.
A MEI e o profissional autônomo firmam relações apenas através de contratos de trabalho, enquanto o profissional liberal também pode ter vínculos empregatícios formais.
Vantagens e desvantagens do trabalho autônomo
Além disso, o trabalho autônomo possui uma série de vantagens e desvantagens para quem deseja ingressar nessa categoria profissional.
Pensando nisso, separamos alguns pontos positivos e negativos que devem ser levados em consideração.
Vantagens
Inicialmente, uma das principais vantagens é a flexibilidade. Afinal, o prestador de serviços pode escolher os melhores horários para trabalhar, sem precisar cumprir uma jornada fixa.
Outro ponto relevante, é o de que esse profissional não precisa obedecer a nenhuma hierarquia empresarial ou ser subordinado à figuras superiores.
Inclusive, pode contar com auxiliares na execução das atividades, nem apresentar certificados ou habilitações para o serviço.
Desvantagens
Por outro lado, a falta de vínculo empregatício faz com que o trabalho autônomo não conte com benefícios trabalhistas, como 13° salário, férias, FGTS e outros.
Também não possui vantagens oferecidas por contratações fixas em empresas, como vale-alimentação, auxílio-transporte e planos de saúde.
Finalmente, o trabalho autônomo não apresenta renda definida, o que pode dificultar o controle financeiro e a segurança do profissional.
Vale a pena ter um trabalho autônomo?
O trabalho autônomo vem seguindo as novas tendências do mercado, e traz uma alternativa para profissionais que buscam maior autonomia e flexibilidade em sua atuação.
No entanto, apesar do aumento do número de pessoas que trabalham por conta própria, é preciso estar atento para algumas adversidades que essa categoria pode apresentar.
A impossibilidade de vínculos empregatícios e, consequentemente, os benefícios do regime CLT, proporciona menos garantias o profissional.
Diversas atividades, regulamentadas e não-regulamentadas, podem ser executadas por profissionais de maneira formalizada.
Em suma, o trabalho autônomo vale a pena para prestadores de serviço que desejam maior autonomia na profissão, flexibilidade e menor burocracia na execução das atividades.
Gostou desse conteúdo? Compartilhe sua opinião com a Facilite através dos comentários abaixo.
