A Guia da Previdência Social, conhecida como GPS, é uma das mais importantes guias tributárias por garantir a segurança de uma aposentadoria em um futuro próximo. Por este motivo, entender o que é e como funciona, pode fazer toda diferença quando chegar a hora de entrar com o processo de aposentadoria. Afinal, este tema é um dos mais importantes para o profissional autônomo que está começando a constituir empresa pensando no seu futuro e no de possíveis colaboradores.  Sendo assim, a Facilite preparou este conteúdo com todas as informações sobre GPS, compilando tudo que é necessário para você manter a sua contribuição em dia.

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O que é a GPS?

GPS é a sigla da Guia da Previdência Social e serve para pessoas físicas e empresas pagarem a contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O documento trabalha com base no cadastro individual informado ao INSS e todas as contribuições pagas ou inadimplentes ficam salvas nos bancos de dados da Órgão. Geralmente, pequenos negócios costuma ter o auxílio de contadores especializados para realizar o cálculo exato da alíquota a ser paga. Seja ela em referência a cada colaborador ou ao gestor. Falando especificamente sobre os profissionais autônomos e liberais, os pagamentos devem ser calculados pelos próprios contribuintes e o pagamento da alíquota fica sob a responsabilidade deles.

Qual o objetivo do GPS?

O principal objetivo da GPS é facilitar o recolhimento da tributação referente ao INSS. Desta forma, ele promove mais comodidade para efetuar o pagamento e garantir a aposentadoria do empresário e colaboradores. Além disso, a guia também dá acesso aos benefícios extras garantidos pelo INSS, como pensão, auxílio doença, salário maternidade, entre outras tantas vantagens. Deste modo, um outro objetivo indireto da GPS é a garantia ao acesso de direitos trabalhistas aos colaboradores da sua empresa e a você também, gestor ou empresário, já que o pró labore pode contar como tempo de contribuição à Previdência.

Importância desta guia

A GPS é algo imprescindível no dia a dia da empresa ou ainda aos milhares de trabalhadores autônomos e liberais que existem hoje em nosso País. No ambiente corporativo, uma boa gestão implica no controle sobre as alíquotas mensais a serem pagas em relação a folha de pagamento. Evitando assim, pagar valores incorretos ou mais altos, e na futura aposentadoria do seu colaborador. No caso dos trabalhadores informais ou liberais, a importância é ainda maior já que a GPS é uma forma de assegurar benefícios trabalhistas e a regularização da contribuição à Previdência Social. Afinal, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), a informalidade atingiu mais de 38 milhões de brasileiros.  Para eles, a aposentadoria pode ser garantida através da abertura de empresa ou da contribuição direta através da GPS.

Como fazer o cálculo da GPS

O cálculo da GPS precisa ser feito de forma mensal e atualmente, existem duas plataformas que auxiliam na apuração da alíquota. A primeira maneira pode ser realizada através de uma Central de Atendimento do INSS, disponível pelo telefone 135 entre segunda a sábado, das 7 às 22 horas. Caso você escolha por essa forma de cálculo, basta ligar e seguir as instruções. Por fim, a segunda forma de fazer o cálculo é por meio do Sistema de Acréscimos Legais (SAL).  Para isso, você deve ir ao site, escolher qual é o seu módulo de contribuição (contribuintes filiados antes ou a partir de 29/11/1999, e empresas e equiparadas e órgãos públicos).

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Escolhendo a categoria

E na sequência escolher a sua categoria (contribuinte individual, doméstico, facultativo ou segurado especial) e inserir o número do seu benefício como:

• NIT;

• PIS;

• PASEP

Depois disso, bastará preencher os campos obrigatórios para validar o cadastro. Embora o procedimento pareça fácil, o cálculo da GPS por parte pela própria empresa é mais densa, já que precisa levar em consideração a tabela de contribuição do ano vigente. Além disso, o cálculo da guia começa a partir do valor bruto do salário do seu colaborador. Por isso, há algumas variáveis que podem tornar a conta ainda mais complexa, como horas extras, faltas e outras intervenções na remuneração. Por este motivo, a sua empresa precisa contar com apoio de contadores profissionais na gestão da alíquotas da sua empresa.

Como fazer o pagamento?

O pagamento da GPS pode ser feito em casas lotéricas (desde que o valor seja de no máximo R$ 1 mil), débito automático em conta ou em bancos conveniados e suas respectivas plataformas online.  Entre os bancos disponíveis estão Banco do Brasil, Santander, Itaú, Bradesco e Caixa Econômica.

Vencimento da GPS

Para pessoas físicas, o vencimento costuma variar  de acordo com a emissão da guia, onde o empreendedor pode escolher a melhor data de pagamento.  Já para empresas, o vencimento costuma ser fixo, sempre no dia 15 do mês posterior da vigência, com data antecipada caso venha a coincidir com finais de semanas ou feriados. 

Posso pagar a GPS em atraso?

Caso o prazo de pagamento fique vencido, a GPS em atraso precisa ser emitida novamente, com juros incluídos no valor oficial. A mesma regra vale para atrasos de até 5 anos. Porém, se a sua contribuição ficar atrasada por mais de 5 anos, será preciso ir até uma agência do INSS e procurar uma solução adequada para o tema.

Como calcular os juros da GPS?

Entretanto, vale a pena ressaltar ressaltar que os juros são calculados a partir do começo do mês seguinte ao vencimento até o mês anterior ao pagamento. Desta maneira, ainda existe uma taxa de 1% de acréscimo no pagamento dentro do mesmo intervalo de 30 dias. Além disso, Também existe a multa pelo atraso, que costuma variar em 0,33% de acréscimo por dia até o seu limite de 20%.

O que deve ser levado em consideração?

Para evitar possíveis transtornos empresariais e também para possíveis colaboradores, manter a guia da GPS em dia é fundamental, já que afeta diretamente o futuro da aposentadoria e garante benefícios fundamentais.  No caso de pessoas físicas, uma boa gestão pode ser facilmente resolvida ao pôr o pagamento em débito automático.  Como dito anteriormente, o cálculo da GPS leva em consideração uma tabela que é atualizada anualmente e há ainda fatores internos que interferem na alíquota. Deste modo, é mais do que essencial ter um contador profissional que esteja a par da contabilidade da sua empresa.

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Felizmente, a Facilite conta com uma extensa rede de contadores certificados prontos para te ajudar no cálculo dessa e de muitas outras guias. Basta clicar aqui e encontrar o seu próximo contador!