Os 6 Princípios da Contabilidade
Você conhece os 6 Princípios da Contabilidade? Pois saiba que todo contador precisa saber com clareza cada um desses princípios básicos, que representam um conjunto de cuidados ou uma espécie de normas que norteiam a prática contábil.
Nesse artigo, falaremos de cada um desses princípios que, conforme falado acima, servem para que o contador possa cumprir as exigências dos Códigos da contabilidade, concordando com as práticas contábeis.
É importante que esses princípios sejam úteis, ou seja, que resultem em informações significativas sobre as demonstrações contábeis. Em segundo lugar, que sejam bem objetivos e em terceiro lugar sejam praticáveis, ou seja, que possam ser adotados sem complexidade ou custos inconvenientes.
A Resolução do CFC – Conselho Federal de Contabilidade
A Resolução CFC nº 750/93, que sofreu alterações através da Resolução CFC nº 1.282/10) dispõe sobre os Princípios de Contabilidade (PC). Antes da alteração eram 7 princípios básicos. No entanto, no artigo 8º, seu parágrafo único, e os incisos I, II e III, que tratavam do Princípio da Atualização Monetária, foram revogados pela Resolução CFC nº 1282/10.
Hoje são 6 os princípios:
- Princípio da Entidade;
- Princípio da Continuidade;
- Princípio da Oportunidade;
- Princípio do Registro pelo Valor Original;
- Princípio da Competência;
- Princípio da Prudência.
Entenda os 6 Princípios da Contabilidade
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Princípio da entidade
Reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade, afirmando a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza, ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Em outras palavras, preza pela dissociação entre patrimônio dos sócios ou proprietários e patrimônio da entidade.
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Princípio da Continuidade
Pressupõe que a entidade seguirá em operação por tempo indeterminado e que isso deve ser considerado ao classificar e avaliar as mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas. E se não fosse dessa forma, haveria insegurança jurídica, tanto para empresários quanto para funcionários e fornecedores.
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Princípio da Oportunidade
Esse princípio refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas, ou seja, ele determina a necessidade do registro correto, adequado, coerente e eficaz do patrimônio, para garantir a confiabilidade da informação, evitando perdas.
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- O Princípio do Registro pelo Valor Original
Esse princípio determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional. Por exemplo, caso um bem seja adquirido num valor promocional, esse deve ser o valor registrado.
Uma vez integrado ao patrimônio, os componentes patrimoniais, ativos e passivos, podem sofrer variações decorrentes dos seguintes fatores:
- Custo corrente;
- Valor realizável;
- Valor presente;
- Valor justo;
- Atualização monetária.
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Princípio da Competência
Nesse princípio, a determinação é de que tanto as receitas quanto as despesas tem de ser inclusas na apuração do resultado do período no qual ocorrerem, sempre em caráter simultâneo quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. No caso de vendas parceladas, somente no momento do recebimento da parcela é que será considerado e aceito o registro.
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Princípio da Prudência
Aqui, nesse último princípio, a determinação é sobre a adoção do menor valor para os componentes do ativo e do maior para os componentes do passivo, sempre que apresentarem alternativas igualmente válidas.
E ainda, pressupõe o emprego de certo grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas em certas condições de incerteza, no sentido de que ativos e receitas não sejam superestimados e que passivos e despesas não sejam subestimados, atribuindo maior confiabilidade ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais.
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