Você é um empreendedor em Maceió e quer abrir uma empresa em 2021?
A Facilite te ajuda!
Em um passado não tão distante, esse processo era bastante burocrático e complicado, mas com a nova Lei da Liberdade Econômica, sancionada em 2019, e a digitalização da junta comercial do estado de Alagoas (JUCEAL), ficou mais fácil para se começar um empreendimento de baixo risco!
Nós listamos aqui de maneira objetiva exatamente o que você precisa fazer para ter seu negócio totalmente dentro da lei!
Isso é o que você precisa fazer:
1 – Solicitar viabilidade na Junta Comercial (JUCEAL);
Endereço da JUCEAL em Maceió: Av. Fernandes Lima, 1681 – Pinheiro, Maceió – AL, 57055-000
Telefone da JUCEAL em Maceió: (82) 3315-9904
Site da JUCEAL: http://www.juceal.al.gov.br/
Taxas da JUCEAL: http://juceal.al.gov.br/images/estrutura/Tabela-de-Precos.pdf
Antes de abrir uma empresa em Maceió, é importante consultar a prefeitura pra saber se você realmente pode abrir sua empresa no endereço que você escolheu, porque pode ser que a prefeitura não autorize a abertura da empresa por algum motivo, como por exemplo, sua atividade pode não ser permitida no local.
Alguns empreendedores cometem esse erro de alugar o endereço comercial da empresa antes de confirmar se é permitido abrir sua empresa naquele local, e para que você não comece seu negócio com prejuízos e dor de cabeça, minha dica é que antes de tudo você consulte a prefeitura pra saber se é permitido.
Atualmente o processo de abertura de empresa é totalmente integrado entre junta comercial, prefeitura, receita feral e secretária de fazenda, e ao solicitar a viabilidade da junta comercial, a prefeitura já dá seu parecer, mas não custa nada se informar antes pra garantir.
2 – Preparar a documentação para a abertura da empresa;
A documentação para abrir uma empresa em Maceió é super fácil, basta apresentar os seguintes documentos.
Para os sócios: RG, CPF, CNH ou outros; comprovante de residência; se for casado, apresentar a certidão; título de eleitor ou número do recibo da última declaração de IR;
Para a empresa: Número do IPTU do imóvel; comprovante de endereço ou contrato de locação.
3 – Preencher o DBE para pedir o CNPJ;
4 – Pagar as taxas;
5 – Assinar os documentos;
6 – Protocolar o processo de abertura na Junta Comercial (JUCEAL);
Com toda documentação em mãos o próximo passo será dar entrada na Junta Comercial. Caso a junta comercial encontre algum problema na documentação apresentada, o processo é colocado em exigência e será necessário fazer a correção.
Caso esteja tudo em ordem, a empresa será registrada, as inscrições no CNPJ (da Receita Federal), Inscrição Estadual (da Secretaria de Fazenda) e o NIRE (da junta comercial) e a Inscrição Municipal (da prefeitura) serão gerados. Importante destacar que com a nova sistemática adotada para abertura de empresas em várias juntas comerciais, a retirada de documentos aprovados se dá pelo próprio site. O documento vem assinado eletronicamente e sua autenticidade pode ser conferida pela internet por qualquer interessado.
Findado essa fase você já terá a empresa aberta, com as devidas inscrições. No entanto, a partir desse momento é que começam surgir as obrigações legais da empresa, principais e acessórias. Por isso agora é indispensável que seu negócio tenho um contador responsável para acompanhar e mantê-la regular.
7 – Obter o licenciamento/alvará de funcionamento.
Em alguns casos, com a lei da liberdade econômica aprovada em 2019, algumas atividade podem ser dispensadas do alvará de funcionamento, principalmente atividade de baixo risco, um exemplo disso são atividades de prestação de serviços e pequenos negócios virtuais como lojas que vem pela internet, esse tipo de negócio pode ser dispensado de alvará pela prefeitura.
Mas antes de tudo é importante entrar em contato com o setor responsável na prefeitura para maiores informações porque as prefeituras ainda estão se adequando a essa Lei da liberdade econômica e podem exigir posteriormente o alvará.
Já outros tipos de negócios, como por exemplo, lojas físicas, postos de gasolina, restaurantes e outros negócio precisam de alvará para poder funcionar, por isso fique atendo ao seu tipo de negócio se vai precisar ou não de alvará para poder funcionar.
Ficou com dúvida sobre o alvará de funcionamento? Você pode tirar suas dúvidas com nossos contadores.
Pronto! Após realizar todas essas etapas, sua empresa será aberta em breve!
Nós sabemos que o processo de abertura de uma empresa pode se tornar um pouco complicado, devido às diversas variantes envolvidas particulares das características de cada negócio. Qualquer problema no decorrer desse processo pode ocasionar um problema maior lá na frente.
Nosso contador parceiro irá te dar todas as instruções necessárias para que não haja nenhum erro nesse processo tão importante na vida de um empreendedor.
