Já se foi o tempo que empreendedores esperavam meses para ter seu CNPJ e sua empresa devidamente aberta. O tempo de abertura foi diminuindo, e hoje em dia é possível abrir uma empresa no mesmo dia em que se inicia o processo!

É isso mesmo! E mais, com a nova dinâmica de abertura do Balcão Único é possível abrir sua empresa em menos de 30 minutos!

Por enquanto esse sistema está disponível apenas para empresas que serão abertas na cidade de São Paulo, mas em breve o Governo deve ampliar para novos estados e regiões.

O que é o Balcão Único?

O Balcão Único é uma funcionalidade que permite a abertura de empresas de forma gratuita e em um procedimento único. Pelo método do Balcão Único, não é necessário passar pelas etapas tradicionais de viabilidade, DBE, Registro, Inscrição Municipal e Licenciamento. Tudo é feito em um formulário único, com validações automáticas e de forma totalmente gratuita.

Idealizado pelo Governo de São Paulo, o modelo Balcão Único é uma parceria entre os Governos Federal, Estadual e Municipal. Com a união dos esforços, foi possível tornar o fluxo mais seguro, transparente, simples e ágil.

Para utilizar o Balcão Único, basta realizar o login através da plataforma de autenticação Gov.Br e selecionar o método. Inicialmente, o sistema facilitará a abertura de novas empresas das Naturezas Jurídicas EI, EIRELI e LTDA registradas na capital São Paulo-SP.

O sistema irá gerar a documentação de forma 100% automática. A assinatura do contrato deverá ser feita utilizando um certificado digital em nome dos integrantes da empresa. Feitas as assinaturas, a aprovação é imediata e todas as inscrições são geradas automaticamente.

O licenciamento também está integrado ao Balcão Único. Após o registro da empresa, também poderá ser solicitado o Alvará de Funcionamento da Empresa por meio do mesmo formulário. Todo o processo leva apenas alguns minutos e a documentação é emitida automaticamente de forma rápida.

Quem pode utilizar o Balcão Único?

Nessa primeira versão, serão permitidas aberturas de matriz (evento 101) para a capital São Paulo-SP. Lembrando que é necessário utilizar um certificado digital do tipo e-CPF para assinatura dos documentos.

A abertura de novas empresas será exclusiva pelo Balcão Único?

Não.

Caso não se enquadre nos requisitos de utilização ou, por algum outro motivo, não deseje utilizar o Balcão Único, as empresas ainda podem ser abertas normalmente no método tradicional. Nesse caso, porém, continua sendo necessário passar por todas as fases: viabilidade, DBE, Registro, Inscrições e Licenciamento.

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Como abrir uma empresa pelo Balcão Único?

Para abrir sua empresa através do sistema do Balcão Único, basta seguir os seguintes passos:

1 - Acessar funcionalidade

Faça o login na Via Rápido Empresa | Rede Sim SP e selecione:

• A opção Balcão Único no Painel de Serviços e clique o botão Entrar;

• O botão Balcão Único da tela de orientação e critérios;

2 - Preencha os campos para abertura de matriz

Após selecionar opção Balcão Único, a aplicação exibe o painel Abertura de Matriz e traz os dados do responsável preenchido. Para visualizar as regras e condições para abertura de matriz clique em Clique aqui. No painel Abertura de Matriz, o usuário deve:

• Preencher os campos com os dados da empresa;

• Selecionar e preencher os campos dos dados do contador na aba Cadastro do Contador, se houver;

• Selecionar e preencher os campos dos dados do integrante da aba Cadastrar Integrante;

• Clicar no botão Prosseguir.

3 - Preencha os campos do Cadastro do Contador

Para cadastrar o contador, clique a aba Cadastro do Contador e a aplicação exibe o painel Cadastro do Contador. No painel Cadastro do Contador, o usuário deve:

• Preencher os campos com os dados do contador;

• Clicar no botão Salvar ou Cancelar para sair.

Após inclusão, será exibida mensagem de confirmação de cadastro.

4 - Preencha os campos do Cadastro de Integrantes

Para cadastrar o integrante da empresa, clique a aba Cadastrar Integrante a aplicação exibe o painel Cadastro de Integrantes. No painel Cadastro de Integrantes, o usuário deve:

• Preencher os campos com os dados do(s) integrante(s);

• Clicar no botão Salvar ou Cancelar para sair.

Após inclusão, será exibida mensagem de confirmação de cadastro.

Caso tenha que incluir outro integrante, clicar o botão Inserir novo.

5 - Confira os Detalhes do Protocolo

Após clicar o botão Prosseguir, aguarde a geração de contrato e análise pelo município. Clique no botão Ver detalhes e a aplicação exibe o painel Detalhes do Protocolo.

O painel Detalhes do Protocolo exibe as seguintes informações:

• Número de protocolo;

• Botão + Informação de Atividades Econômicas;

• Botão + Informação de Atividades Auxiliares;

• Botão Alterar;

• Botão Aceitar.

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6 - Faça o download dos documentos

Após clicar no botão Aceitar, aguarde a confirmação da geração de contrato.

A aplicação exibe o painel dos documentos gerado e as seguintes informações:

• Botão Download de documento;

• Botão Visualizar documento;

• Coluna Status;

• Botão Assinatura.

Após clicar no botão Download ou Visualizar, a aplicação irá exibir o Requerimento preenchido:

7 - Assine os documentos

Para assinar os documentos é necessário o usuário possui assinatura digital, se não tiver o assinador, clique em Clique aqui para fazer o download do programa.

Caso tenha o assinador instalado, abra o assinador e clique no botão Assinar documentos.

Digite o número do protocolo e clique no botão Pesquisar.

Selecione o protocolo e clique nos botões Visualizar documento ou Assinar todos e enviar.

Após clicar o botão Assinar todos e enviar, a aplicação irá exibir uma mensagem de confirmação de documentos assinados digitalmente.

Após assinatura dos documentos, clique no botão Prosseguir.

Clique no botão Prosseguir para confirmar ou Cancelar.

8 - Responda o questionário de Licenciamento

Aguarde a geração de contrato.

A aplicação irá atualizar o campo Status para Assinado e exibirá um painel com os órgãos reguladores para abertura de empresa e as seguintes informações:

• Coluna Ação - Responder questionário;

• Coluna Risco;

• Coluna Status;

• Botão Finalizar Processo.

Caso o protocolo seja “Baixo Risco” ou “Isento” para os 4 órgãos estaduais (CETES, Bombeiros, Agricultura e Vigilância Sanitária), o sistema irá gerar o “Certificado de Licenciamento Integrado (CLI)”.

Caso um ou mais órgãos tenha avaliação de “Alto Risco”, o sistema exibe a mensagem “O Licenciamento desta empresa deverá ser finalizado posteriormente pelo Integrador Estadual, devido seu Alto Risco”.

9 - Assine os documentos de Licenciamento

Após responder todos os questionários dos órgãos reguladores, você deve assinar o licenciamento, seguindo os procedimento do passo 7.

Caso o usuário não queira efetuar o licenciamento dentro da funcionalidade Balcão Único o sistema exibe a opção para seleção “Realizar o Licenciamento Posteriormente”.

10 - Confira o Certificado de Licenciamento Integrado

Leia com atenção o Certificado de Licenciamento Integrado:

11 - Finalize o processo

Após responder e assinar os questionários o sistema habilita o botão Finalizar Processo, o sistema direciona o usuário para a tela de comprovante de abertura.

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12 - Consulte o protocolo

O Balcão Único gera um protocolo durante o processo de abertura de empresa, esse protocolo permite que o usuário continue o processo de onde ele parou ou consulte a situação do cadastro completado.

Digitar o número do protocolo e clicar em Pesquisar, após o protocolo ser exibido clicar em Abrir Protocolo.

Ajuda/Dúvidas

Para sanar qualquer dúvida ou problema apresentado entrar em contato nos canais que se encontram através do portal Via Rápida Empresa | Redesim: Tutoriais/ FAQ / Contato.

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Fonte: https://vreredesim.sp.gov.br/balcao-unico