Se você é dentista e sente que paga mais impostos do que deveria, você não está sozinho. Aqui na Facilite, atuamos diariamente com contabilidade para dentistas e sabemos como a carga tributária pode impactar os resultados de uma clínica odontológica. A boa notícia é que existem formas legais e seguras de reduzir esses custos — e uma das mais eficazes é a equiparação hospitalar para dentistas.

Neste artigo, eu quero te explicar como isso funciona, quais são os critérios exigidos, o impacto da decisão do STJ, e como você pode se beneficiar dessa estratégia com o nosso apoio contábil.

O que é equiparação hospitalar para dentistas?

A equiparação hospitalar para dentistas é uma alternativa tributária que permite que clínicas odontológicas, para fins fiscais, sejam tratadas como hospitais. Isso significa que, se cumprirem determinados requisitos, essas clínicas podem ser tributadas com alíquotas menores de Imposto de Renda e CSLL, dentro do regime de Lucro Presumido.

Essa alternativa está prevista na Lei n.º 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que permite que estabelecimentos de saúde com características hospitalares sejam tributados com alíquotas diferenciadas. Isso é especialmente importante no setor da saúde, que costuma trabalhar com margens de lucro mais apertadas.

Ou seja, ao se enquadrar nos critérios da lei, uma clínica odontológica pode ter uma economia tributária significativa — e isso pode representar uma diferença enorme no final do mês.

Como funciona a equiparação hospitalar para dentistas?

Para que uma clínica odontológica possa ser considerada hospital, do ponto de vista fiscal, alguns requisitos precisam ser atendidos:

• Infraestrutura adequada: consultórios equipados de maneira apropriada, ambientes controlados e esterilizados, entre outros;
  
  

• Equipe multidisciplinar: além do dentista, é necessário contar com anestesistas, técnicos de enfermagem, entre outros profissionais de suporte;
  
  

• Procedimentos especializados e complexos: como cirurgias odontológicas realizadas sob anestesia geral, por exemplo.
  
  

Conforme estabelece a Solução de Divergência n.º 3 - Cosit de maio/2019, é indispensável que a clínica tenha estrutura para realizar procedimentos que demandem ambientes controlados e suporte médico especializado. Esse documento é uma referência importante da Receita Federal sobre como interpretar essa possibilidade de equiparação.

Outro ponto fundamental: a clínica precisa estar no regime de Lucro Presumido, pois só nele é possível aplicar a alíquota diferenciada. Portanto, se você está no Simples Nacional, por exemplo, será necessário avaliar se a mudança de regime compensa financeiramente.

Qual foi o impacto da decisão do STJ no Tema 217?

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 217, confirmou que clínicas médicas e odontológicas com estrutura hospitalar têm direito à tributação reduzida. Mesmo que o estabelecimento não ofereça internação, é possível aplicar a equiparação se ele prestar serviços complexos, com infraestrutura adequada e equipe multidisciplinar.

Essa decisão reforça a segurança jurídica da estratégia e fortalece o direito dos profissionais que desejam reduzir a carga tributária dentro da legalidade.

Comparativo de alíquotas: o quanto você pode economizar?

Abaixo, mostramos uma comparação das alíquotas nos regimes mais comuns para clínicas odontológicas:

Percebe a diferença? Com a equiparação hospitalar, você pode reduzir significativamente a base de cálculo, gerando economia tributária real.

Contabilidade para dentistas: como a Facilite pode te ajudar?

Se você quer pagar menos impostos e ter uma gestão contábil eficiente da sua clínica odontológica, fale com a gente. Somos especialistas em contabilidade para dentistas e já ajudamos diversos profissionais da odontologia a economizar com segurança, dentro da legalidade.

Realizamos uma análise personalizada, avaliamos sua estrutura, seu regime tributário atual e ajudamos a encontrar a melhor estratégia tributária — inclusive, cuidamos de todo o processo de migração para o Lucro Presumido, se for o caso.

Vale a pena fazer a equiparação hospitalar para dentistas?

A equiparação hospitalar para dentistas é uma solução estratégica que pode trazer uma economia tributária significativa para sua clínica. No entanto, ela exige uma análise técnica criteriosa, atendimento aos requisitos legais e o suporte de uma contabilidade especializada.

Se você quer entender se a sua clínica pode se enquadrar nessa estratégia e descobrir quanto pode economizar, entre em contato conosco. Aqui na Facilite Contabilidade, oferecemos um atendimento ágil, especializado e com foco total em resultados.