O que é IVA? Entenda melhor sobre esse imposto

A nova reforma tributária trouxe um conjunto de projetos que ainda não são tão conhecidos pelo público, como o IVA, uma proposta que pode influenciar o pagamento de impostos nacional.

O propósito dessa mudança na legislação fiscal é tornar a carga de tributos sobre empresas e contribuintes mais simples e equilibrada.

No entanto, os consumidores passarão a arcar com esse valor no pagamento total de bens e serviços. Nesse caso, é importante entender mais sobre a tarifa e como ela impacta o seu planejamento.

Pensando nisso, preparamos esse texto com as principais informações sobre o que é IVA e como ele será implementado.

O que é IVA?

IVA é a sigla para Imposto de Valor Acrescentado, e diz respeito a um tributo calculado sobre o consumo, taxando produtos, serviços, transações comerciais e importações.

Em outras palavras, todos que adquirem um determinado bem precisam arcar com os custos não somente de seu valor relativo, mas também com o total correspondente à tarifa.

A taxa costuma variar conforme o preço do produto ou serviço, podendo chegar a 23% do preço bruto. Contudo, existem algumas isenções, como:

• Serviços médicos;
• Serviços prestados por creches;
• Associações sem fins lucrativos.

Qual a proposta do IVA?

A proposta de implantação do IVA visa reorganizar um sistema tributário, com a intenção de torná-lo em uma base mais justa e racional.

Isso significa que deverá garantir a arrecadação e financiamento de políticas públicas. Ainda permite que a fiscalização seja mais simples.

Antes de ser lançada no Brasil, esse tributo se tornou popular no exterior, se mostrando potencialmente vantajoso para a economia. Afinal, é possível simplificar o recolhimento de tarifas.

Qual o objetivo do Imposto Sobre Valor Agregado?

O objetivo principal dessa reforma é unificar inúmeros impostos e substituí-los. Isso faz com que o cálculo e a arrecadação se tornem mais simples.

Espera-se que a reforma aumente a previsibilidade de cálculo do tributo. Isso traz efeitos positivos para a macroeconomia.

Na prática, existem três objetivos principais para a implementação do IVA:

• Ampliar a base de cobrança com unificação de tributos;
• Eliminar a cumulatividade de cobrança nas etapas da cadeia produtiva; 
• Promover a isonomia e uniformidade na tributação do consumo.

No entanto, além de saber o que é IVA, é importante considerar como ocorre sua implementação, para que esses propósitos se tornem mais claros.

Quais as principais características do IVA?

As principais características do IVA incluem praticidade no cálculo, equilíbrio nas contas e economia para os consumidores e empresas.

Por esse motivo, vale a pena conhecer mais sobre o tributo e como ele funciona. Veja mais detalhes abaixo:

Neutralidade

Um dos principais pontos do IVA é buscar trazer uma neutralidade tributária. Isso significa que sua incidência é a mesma, independentemente de como a produção se organiza.

Nesse cenário, o valor do tributo não sofrerá alterações em diferentes regiões ou setores econômicos.

Com isso, traz vantagens especialmente para as organizações, com maior autonomia e controle no pagamento de tributos justos.

Transparência

Ainda, vale mencionar a transparência, pois o contribuinte saberá o valor que está pagando em relação à tributação.

Além disso, é direito conhecer a destinação do dinheiro, e o IVA facilita essa informação, indicando a aplicação da porcentagem recolhida.

Assim, permite identificar com mais clareza qual a carga tributária e a parcela está sendo alocada para outras áreas.

Crédito amplo

Todos os tributos que ocorrem a partir da aquisição de bens, serviços e direitos relacionados a atividades empresariais geram créditos fiscais.

Isso significa que todas as compras do cenário geram retorno. No entanto, com o IVA, será possível ter uma maior utilização desses valores, mesmo se o produto não incorporar o recolhimento.

Alíquota única de impostos

Muitos países têm a preferência em adotar uma alíquota única para diminuir a complexidade de seus sistemas. Isso ajuda a evitar práticas de evasão ou fraude. 

Assim, com o IVA, é possível implementar essa prática e reduzir os custos de administração tributária. 

Isenções quando necessárias

As isenções dessa reforma também tem como foco principal trazer mais simplicidade para o sistema.

Isso faz com que o imposto seja menos regressivo, além de taxação zero em alguns casos, o que é vantajoso para empresas e contribuintes.

Qual poderá ser a alíquota do IVA?

Atualmente, não existem alíquotas fixas para o IVA, pois as discussões relacionadas a este imposto ainda estão em fase inicial no Brasil e dependem da aprovação de vários órgãos.

Existem diversos cálculos que precisam ser realizados até chegar a um valor definitivo. 

Ainda, é preciso considerar as contas públicas, tendo em vista tributos que não prejudiquem a arrecadação nacional.

Como o processo de pagamento do IVA é realizado?

O processo de pagamento do IVA é simples, e ocorre por meio da divisão do imposto para cada cadeia produtiva. Assim, seria possível recolher somente referente ao produto ou serviço.

A expectativa é que o primeiro produtor tenha que arcar com taxas maiores, tendo em vista que o preço inteiro de sua entrega sofreria tributação.

Enquanto isso, nas indústrias, é mais simples definir qual valor foi agregado a cada etapa da comercialização, simplificando a tributação.

Quem precisaria pagar o IVA?

Todos os consumidores finais precisariam pagar o IVA, além das empresas que fornecem bens e serviços.

Para o contribuinte, seria a taxa referente a compra, enquanto as indústrias arcam com o valor de produção.

No entanto, as instituições poderiam devolver a quantia ao Estado, recebendo isenção em outras áreas e na dedução do Imposto de Renda.

O tributo recebido dos clientes é denominado IVA liquidado, enquanto o de empresas é dedutível ou suportado.

Como o IVA poderia mudar o sistema tributário?

Se implementado, o IVA poderia impactar positivamente o sistema tributário, tornando-o mais simples e reduzindo a possibilidade de duplo recolhimento.

Isso ocorre porque somente o valor acrescido seria tarifado em cada etapa, fazendo com que as taxas sejam menores.

Atualmente, existe uma longa lista de impostos cobrados, com porcentagens diferentes para cada tipo ou tamanho de empresa. O IVA unificaria todas as cobranças, simplificando o processo.

Assim, vale a pena acompanhar essa proposta, e ter um controle efetivo da contabilidade na sua organização, para acompanhar as vantagens.

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